domingo, 14 de agosto de 2016

Quatro disputarão pleito em Santana de Parnaíba - Eleições municipais de 2016

O ex-prefeito Silvio Peccioli e Maria Helena, ele pré-candidato
 à prefeitura e ela, vice, ambos do DEM. Foto: Divulgação


Ex-prefeito, vereador e advogado entram na corrida

A população de Santana de Parnaíba já tem um cenário definido para as eleições municipais de outubro deste ano. Após as convenções de 30 e 31 de julho, a cidade soma quatro nomes que disputarão pelo posto mais alto do Executivo.

No sábado (30) pela manhã foi realizada apresentada a coligação Parnaíba em Boas Mãos, que lançou a pré-candidatura de Silvio Peccioli à prefeitura, com Maria Helena como sua vice. Ambos são do Democratas, partido que está coligado com outras oito legendas: PC do B, PDT, PV, PTB, PPS, PSB e PMDB.

Naquela mesma tarde, Nunes Ambiental foi oficializado como pré-candidato à prefeitura do município pelo PMN, na coligação Renovação e Progresso. Seu vice será Helder Augusto Medina Bittencourt do PSL. Junto com eles está o PT do B.

No domingo (31) foi a vez do PEN anunciar a pré-candidatura do atual vereador Agnaldo Moreno à prefeitura, com Eduardo Lage, do PSDC, como seu vice. Ao lado do PRP, as legendas apresentaram a coligação Somos Todos Por Parnaíba.

Antes, no dia 22, o PSDB havia realizado a sua convenção, na qual confirmou a pré-candidatura de Elvis Cezar, atual prefeito, pela reeleição, e a de seu vice Oswaldo Borelli. A legenda está na coligação Avança Parnaíba, junto com outros 13 partidos, sendo eles o PRB, Pros, PHS, PSC, SD, PPL, PTC, PTN, PR, Rede, PRTB, PDT e PSD.

Ainda é preciso aguardar pelo fim do período de registro de candidaturas, que de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, é no dia 15 de agosto, mas, por enquanto, os quatro (Agnaldo Moreno, Nunes Ambiental, Elvis Cezar e Sílvio Peccioli) formam o cenário da disputa pelo Executivo da cidade.

Juntas, as quatro coligações apresentaram ainda 292 pré-candidatos a vereador, 17 deles ocuparão as cadeiras da Câmara Municipal.

Legislativo
Por falar em vereadores, na terça-feira (2) voltaram as sessões ordinárias da Casa de Leis de Santana de Parnaíba.

Sem Ordem do Dia, vereadores aproveitaram o tema Livre para expor requerimentos e solicitações e, em alguns momentos, até mesmo, trocar farpas entre situação e oposição.

Eleito vereador por sete mandatos, Nequinho Desanti (PMDB) aproveitou a ocasião para anunciar que não sairá como candidato este ano, mas lançará sua filha, Rita Nequinho, pelo PSC.

O parlamentar afirmou que seria o momento de renovar as cadeiras e reforçar a presença feminina na política da cidade, além de reforçar a experiência da jovem, que, segundo ele, atuou como sua assessora voluntária por cerca de dez anos.

MATÉRIA DA FOLHA DE ALPHAVILLE  de 05/08/2016  

“Dane-se o ovo do Elvis”, dispara Agnaldo Moreno

Vereador de Santana de Parnaíba Agnaldo Moreno


Vereador, que é pré-candidato a prefeito, ironiza vídeo postado por Elvis Cezar (PSDB) no qual o tucano, em momento de descontração em casa, mostra como fazer uma omelete.
Maximiliano Soriani
(maximiliano@webdiario.com.br)

Em Santana de Parnaíba, os discursos vão ficando cada vez mais ácidos com a proximidade das eleições municipais. Pré-candidato a prefeito, o vereador Agnaldo Moreno (PEN) utilizou a tribuna na sessão da última terça-feira, 9, para atacar o atual prefeito, Elvis Cezar (PSDB), que concorre à reeleição. Na ocasião, Agnaldo ironizou um vídeo postado por Elvis em sua página do Facebook no qual o tucano, em momento de descontração no lar, mostra como fazer uma omelete com peito de peru e mussarela. “Ah, mas ele é bonitão e frita ovo, dane-se o ovo dele, eu quero ver a competência e ele não tem competência para administrar essa cidade. Essa cidade deu uma chance para todo mundo. E aí, vai voltar tudo de novo? Já está provado que não sabe fazer”, reclamou o parlamentar. Entre as queixas de Agnaldo estava a não entrega da maternidade municipal, considerada uma das metas de governo de Elvis. No início do discurso, o vereador enfatizou a exigência de apresentação de um Programa de Governo para os candidatos a vereador e alertou aos presentes para que prestassem atenção a esses materiais. “Qual deles fala em Passe Livre? O único que fala em transporte gratuito chama-se Agnaldo Moreno. Se vocês forem coerentes, tem que falar e fazer”, declarou. Em outro trecho, Agnaldo frisou que é necessário apoiar alguém que “fale a mesma língua”, em referência ao grupo de jovens presentes no plenário. “Será que é certo votar em alguém que não fala a mesma língua e não protege essa cidade e está acabando com a cultura? As grandes festas da cidade acabaram, é isso que queremos? A saúde continua um caos e nossos filhos nascendo em outras cidades”, alfinetou mais uma vez. Por fim, ele voltou a questionar os métodos de pesquisa de intenção de votos na cidade, assim como fez em outras ocasiões. “Alguns dos senhores já foi pesquisado? Eu nunca. Como alguém vai ter 50% se não tem pesquisas na cidade? é uma ladroagem de pesquisa, não tem ninguém eleitor, só na hora que abrir a urna, e vamos ter surpresa na cidade”, aposta o político do PEN.

FONTE: WEBDIÁRIO

Professora Sônia faz convenção e diz que vai ‘cuidar’ de Carapicuíba

Por Fabio Dorneles



Concorrente à Prefeitura de Carapicuíba, a vereadora Professora Sônia (PRB) realizou na manhã de sábado, 30 de julho, no Instituto Casa da Gente, a convenção que tornou oficial seu nome para a disputa. Na ocasião, o empresário Rogério Polita (PSL) foi confirmado como candidato a vice-prefeito.

Sônia iniciou falando sobre sua trajetória profissional e política e lembrou que não era diferente de muitas das mulheres ali presentes, com múltiplas tarefas. “De manhã eu dou aula; na parte da tarde exerço meu mandato como vereadora e tudo isso sem deixar de cuidar da minha casa e da minha família”, destacou.

Mãe de quatro filhos, a vereadora diz que está disposta a aceitar a quádrupla jornada e espera “cuidar” da cidade como cuida da prole e da casa. “Andei muito pela cidade nesses sete anos como vereadora e conheço todos os problemas de Carapicuíba”, enfatizou.

Com um discurso sempre voltado à valorização da mulher, Sônia lamentou que o número de representantes do sexo feminino nos cargos executivos e legislativos ainda seja pequeno e afirmou que é hora de mudar essa realidade.


FONTE: JORNAL PÁGINA ZERO

Silvinho encerra mistério: é candidato à Prefeitura de Santana de Parnaíba

Convenção de Silvinho Peccioli e vice - Maria Helena Arruda Santos,
candidatura a prefeitura de Santana de Parnaíba nas eleições de 2016

Convenção de Silvinho Peccioli e vice - Maria Helena Arruda Santos,
candidatura a prefeitura de Santana de Parnaíba nas eleições de 2016

Convenção de Silvinho Peccioli e vice - Maria Helena Arruda Santos,
candidatura a prefeitura de Santana de Parnaíba nas eleições de 2016

Silvinho Peccioli com a população

Após manter mistério se seria ou não candidato à Prefeitura de Santana de Parnaíba, o ex-prefeito Sílvio Roberto Cavalcanti Peccioli ( Silvinho Peccioli do DEM ) finalmente confirmou que disputará o pleito de 2 de outubro. A convenção que marcou sua candidatura aconteceu no sábado, 30/7, e foi realizada na Câmara Municipal. Durante sua fala, Silvinho criticou a forma como a cidade vem sendo conduzida e prometeu “colocá-la de volta nos trilhos”.

Mesmo que correligionários e simpatizantes tinham como certa a candidatura do ex-prefeito, desde a última derrota sofrida na eleição complementar de dezembro de 2013 ele procurava desconversar sobre sua real intenção.

Durante o encontro partidário foi apresentada como candidata a vice-prefeita a ex-vereadora Maria Helena Arruda Santos, também do DEM. Maria Helena tem sua base eleitoral no bairro do Alphaville, região onde Silvinho vinha enfrentando dificuldades de penetração durante as últimas eleições.

 Silvinho Peccioli -  Santana de Parnaíba nas eleições de 2016

 Silvinho Peccioli -  Santana de Parnaíba nas eleições de 2016

Só dois deputados da região apoiam instalação da 'CPI da merenda'

Até o momento, Marcos Martins (PT) e Marcos Neves (PV) foram os únicos a concordar com a petição
Maximiliano Soriani
(maximiliano@webdiario.com.br)

Dos seis deputados estaduais com base eleitoral nos sete municípios da região Oeste, apenas dois assinaram o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a chamada “Máfia da Merenda”. Até o momento, Marcos Martins (PT) e Marcos Neves (PV) foram os únicos a concordar com a petição encabeçada pela bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de São Paulo. Por outro lado, Celso Giglio (PSDB), Gil Lancaster (DEM), Gilmaci Santos (PRB) e Igor Soares (PTN) não endossaram a abertura da comissão. Para instalar a CPI são necessárias 32 assinaturas. Porém, até agora, 24 parlamentares aderiram à ideia para investigar o caso. Segundo o documento apresentado pela bancada petista, objetivo é investigar contratos irregulares para fornecimento de produtos para merenda da rede escolar do estado no período de 2013 a 2015. Deputados do bloco alegam falta de controle nas licitações e nos contratos para fornecimento de merenda no estado. Conforme documento apresentado pela ala petista no Legislativo estadual, a corrupção e as improbidades administrativas levantadas na denominada Operação Alba Brancaenvolvem contratos que superam os R$ 11 milhões e abrangem diretamente a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), com base no município de Bebedouro, no interior paulista. O texto também aborda os outros fatos que resultaram na ação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo, com supostos envolvimentos de servidores e antigos servidores da Assembleia. Um dos investigados é o presidente da Casa, deputado Fernando Capez (PSDB). Contudo, em depoimentos e entrevistas concedidas, ele nega envolvimento. Último a assinar o documento foi o deputado Marcos Neves. Em nota, ele enfatizou que adota posição de independência. “Isso me permite cobrar transparência da gestão pública. Acredito que é preciso investigação e esclarecimentos sobre o tema”, garante. Curiosamente, Neves assinou pedido poucas semanas após perder apoio do PSDB em Carapicuíba, onde será pré-candidato a prefeito. Os tucanos planejam ter o presidente da Câmara Municipal Abraão Júnior como representante na disputa de outubro. Recentemente o vereador deixou o PT para ingressar no ninho tucano. Dos deputados procurados, alguns retornaram os questionamentos feitos pelo Diário. Em conversa via telefone, Gilmaci justificou sua posição e deixou em aberto sobre a possibilidade de aderir ao pedido. “Esse é um movimento encabeçado mais pelo pessoal da oposição do PT. Ainda não chegou para nós do PRB, mas assim que chegar, vamos nos reunir com nosso líder e veremos como será encaminhado”, declarou. O pedido de CPI circula pelos corredores da Assembleia Legislativa desde o início de fevereiro, quando os deputados voltaram do recesso do parlamentar. O caso veio à tona em 20 de janeiro.

FONTE: Webdiário

Prefeitura de Santana de Parnaíba gasta meio milhão da alimentação escolar para compra de artigos para festas ( Jornal Página Zero )

Quais foram as respostas dadas a esses problemas da cidade de Santana de Parnaíba?

O vereador Guilherme Correia sacou uma vela de aniversário do bolso:
 “Para que vela vulcão? Só se o prefeito usou isso aqui
para acender um bolo para quem está na fila da Saúde” (André Storino)

Dinheiro usado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação deveria ser utilizado para aquisição de alimentos para as escolas

A Prefeitura de Santana de Parnaíba iniciou, nos primeiros meses de 2013, um processo de compra de alimentos e outros artigos para atendimento às escolas da cidade que, ao final das contas, revelou-se – em parte – suspeito sob os olhos de vereadores locais, que encaminharam o caso a pelo menos três instâncias de investigação: ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Procuradoria de Justiça do Ministério Público Federal e ao Ministério Público da Comarca de Santana de Parnaíba (MP). O principal ponto da discussão é que, utilizando-se de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), os prefeitos da época, Antonio da Rocha Marmo Cezar, e o atual Elvis Cezar (ambos do PSDB), teriam contratado e pago por produtos que não são autorizados por aquela instância governamental.

Todo o processo começou com a emissão de dois memorandos oriundos da Secretaria de Educação de Santana de Parnaíba (de nºs 359 e 635, respectivamente de 28 de janeiro e 25 de fevereiro de 2013), solicitando que a Coordenadoria Municipal de Compras e Licitações providenciasse a compra de lanches para a administração pública.

No primeiro dos memorandos (nº 359/13), o objetivo é a aquisição de 160 mil lanches e 160 mil caixas de suco de 200 ml, com o intuito de atender o corpo discente (alunos) da rede municipal, nos projetos: Teatro nas Escolas, Jogos Escolares, Escola e Família, Revelando Talentos, Dia de Orientações Culturais nas Escolas (Doce), Proeti, dentre outros projetos da Secretaria da Educação. A compra determinava que o fornecedor vencedor da licitação deveria entregar tais produtos ponto a ponto (ou seja, em cada uma das 68 escolas relacionadas no município, à época).

No outro (de nº 635/13), o pedido era a contratação de empresa para fornecimento de “lanches em atendimento a reuniões e eventos realizados pela Secretaria de Educação”, dizia o documento. Neste caso, a Secretaria afirmava que o volume dos produtos, apresentado numa planilha à parte, era feito de “acordo com levantamento de consumo estimado para o ano de 2013” e que os itens adquiridos deveriam ser entregues na sede da Secretaria de Educação.

REGISTRO DE PREÇOS 

Ainda sob o comando administrativo do prefeito Marmo Cezar (ele viria a ser afastado do cargo meses depois), a Prefeitura de Santana de Parnaíba, em vez de fazer duas licitações separadas, juntou-as numa só, através do Pregão Presencial nº 022/13 (Processo Administrativo nº 878/13), com a apresentação das propostas dos interessados marcada para o dia 28 de junho. Aquele processo licitatório objetivava o “Registro de Preços para aquisição de lanches, salgados e sucos, destinados à rede municipal de ensino, compreendendo fornecimento e distribuição ponto a ponto”, sem diferenciar aquele pedido inicial feito em separado pela Secretaria de Educação, para produtos específicos para “reuniões e encontros”, e que deveriam ser entregues na própria Secretaria. A planilha, portanto, englobava os lanches e sucos para distribuição aos alunos e também todos os outros itens para os “encontros”, num total de 50 itens.

O processo de “Registro de Preços” não se trata de uma licitação de compra direta e consiste basicamente, como o próprio nome diz, em registrar os preços das empresas fornecedoras que, ao longo do período estimado (neste caso, de um ano) vão fornecendo pouco a pouco os produtos licitados, de acordo com a solicitação da administração. Dependendo do caso, mesmo registrando os preços, a Prefeitura pode até nem consumar nenhum pedido e a empresa vencedora do pleito acabar não fornecendo nada para a administração durante o período estipulado.

Mas não foi isso o que aconteceu: logo depois de encerrado o processo licitatório, em 23 de julho daquele ano, o prefeito Marmo Cezar assinou dois contratos de Ata de Registro de Preços com duas empresas vencedoras do certame. Pela Ata nº 111/2013, a empresa Super Suíça Ltda-Me, de Francisco Morato/SP, ficaria responsável pelo fornecimento do chamado “Lote 3”, que previa o fornecimento das bebidas; ou seja: as 160 mil unidades de 200ml de suco em caixa longa vida (sabor laranja), mais 7.220 unidades de iogurte, mais 3.700 unidades de suco néctar de laranja de 1 litro e, finalmente, mais 48 unidades da mesma embalagem de suco de 1 litro, porém light. O valor total desse contrato com a Super Suíça foi de R$ 284.385,20.

VELA VULCÃO

No mesmo dia 23 de julho de 2013, outra Ata de Registro de Preços, agora sob o nº 110/2013, foi assinada com a empresa Adauto Bento Garcia-Me, de Santana de Parnaíba, para o fornecimento de todos os outros 46 itens da planilha prevista na licitação. Ali, não só os 160 mi lanches solicitados no primeiro memorando da Secretaria de Educação (como lanche natural recheado, lanche de salame, pão de batata com hamburger e bauru de forno), para fornecimento aos alunos, todos os demais itens foram incluídos, dentre os quais alguns que saltaram aos olhos dos vereadores parnaibanos. Dentre esses itens estão: folheados de frango e de palmito, empadinha de frango, baguete dois queijos, mini lanche de peito de peru, esfiha de carne, croissant, pastel assado, torta de frango, pão de queijo, carolina, bombocado, mini tortas de maracujá e de limão, folhados de chocolate e de doce de leite, sonho, bolo redondo grande, biskuit, biscoitos doces de leite e banana, torrada, etc. Além desses produtos alimentícios, também consta do mesmo contrato o registro de preços e fornecimento de itens como colher, faca e garfo de plástico, potes para sobremesa, bandejas de isopor redondas e quadradas, copo de isopor térmico, guardanapo de papel, adoçante e vela de aniversário “Júpiter, tipo vulcão”, especificava o pedido. Para ser bem exata, a planilha do contrato determinava nesse último item que, “ao ser acesa, a vela lançará um jato de estrelinhas de faísca como um vulcão, apagando-se automaticamente”.

Para esses 46 itens contratados com a empresa Adauto Bento Garcia-Me, a Prefeitura comprometia-se a pagar R$ 455.225,80. Somados àqueles recursos da outra empresa, Super Suíça Ltda-ME, o montante dos dois contratos foi de pouco mais R$ 739 mil.

VERBA DO FNDE 

Os dois contratos e os produtos neles inseridos poderiam passar despercebidos, não obstante o esdrúxulo de sua lista e o volume financeiro da compra, caso a Prefeitura investisse recursos próprios, oriundos de sua própria arrecadação, para tal custeio.

Em vez disso, no entanto, já sob o comando administrativo do prefeito Elvis Cezar, no início de 2014 a Prefeitura de Santana de Parnaíba fez uma prestação de contas de tais despesas ao FNDE, de onde acabaram saindo os recursos para pagamento dos fornecedores. Uma planilha de “autorização de despesa” obtida com facilidade no site do Fundo Nacional, comprova a inclusão de tais despesas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O problema é que o FNDE, em 17 de junho de 2013 (portanto anterior a todo o processo parnaibano), editou sua Resolução nº 26, regulando todo o processo de liberação de recursos para a alimentação em escolas públicas do país, e em cujo Capítulo VI, Artigo 18, deixa claro: “Os recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE serão utilizados exclusivamente na aquisição de gêneros alimentícios”. E em seu parágrafo único: “A aquisição de qualquer outro item ou serviço, com exceção de gêneros alimentícios, deverá estar desvinculada do processo de compra do PNAE”.

A Portaria do Fundo também reserva dois artigos dedicados às “proibições e restrições” para uso da verba do PNAE: Artigo 22 – “É vedada a aquisição de bebidas com baixo teor nutricional, tais como refrigerantes e refrescos artificiais, bebidas ou concentrados à base de xarope de guaraná ou groselha, chás prontos para consumo e outras bebidas similares”. Artigo 23 – “É restrita a aquisição de alimentos enlatados, embutidos, doces, alimentos compostos (dois ou mais alimentos embalados separadamente para consumo conjunto), preparações semiprontas ou prontas para o consumo, ou alimentos concentrados (em pó ou desidratados para reconstituição)”.

Para completar, a mesma Resolução determina ainda que todo o processo de coordenação das ações de alimentação escolar deve ser realizado por um nutricionista habilitado, e que esse profissional, além de estar vinculado à administração municipal, deve ser cadastrado no FNDE.

Por fim, em outro documento, chamado de Nota Técnica nº 01/2014, o FNDE faz um profundo estudo e avaliação sobre a “restrição da oferta de doces e preparações doces na alimentação escolar”, visando assegurar a oferta de alimentação saudável e adequada e que garanta o atendimento das necessidades nutricionais aos estudantes do país.

NA JUSTIÇA

Como os dois contratos de Ata de Registro de Preços foram produzidos com base no mesmo processo licitatório, o texto de ambos foi preservado praticamente igual, o que provoca ainda outra contrariedade em relação ao pedido inicial da Secretaria Municipal de Educação. No contrato 110/2013 com a empresa Adauto Bento Garcia-ME, a Cláusula I – Do Objeto foi assim descrita: “O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para aquisição de lanches e salgados, destinados à rede municipal de ensino, compreendendo o fornecimento e distribuição ponto a ponto...”.

Para lembrar, esse contrato prevê o fornecimento dos itens destinados a “encontros” da Secretaria e deveriam ser entregues na sede do departamento. Com a nova configuração formalizada em contrato, deveria então a empresa também dirigir tais produtos a todas as escolas do município (ponto a ponto).

Por considerar essas irregularidades suficientes para suspeição de todo o processo, os vereadores Ronaldo Santos (presidente da Câmara Municipal pelo PSB), Guilherme Correia (DEM), Dr. Rogério (PCdoB), Régis Salles (PMDB), Vicentão (PMDB), Chiquinho Miguel (PTB) e Ângelo da Silva (PSB) – portanto, sete dos quinze atuais vereadores – assinaram um documento às três esferas onde imaginam que o caso seja devidamente apurado. Com igual teor, o documento foi protocolado no dia 6 de agosto deste ano no Tribunal de Contas da União – Região Sudeste; na Procuradoria de Justiça do Ministério Público Federal – Subseção de Osasco e também no Ministério Público da Comarca de Santana de Parnaíba.

Em parte do documento, os vereadores salientam: “...ao que parece, os lanches, salgados, doces e descartáveis adquiridos com recurso federal são típicos de eventos festivos, com emprego, inclusive, de vela do tipo vulcão”.

Em declaração prestada há alguns dias ao jornal Página Zero, o vereador Guilherme Correia afirmou que efetuou vários contatos com diretores das escolas parnaibanas e que nenhum deles teria confirmado o recebimento dos itens previstos nos contratos. Naturalmente, ele afirma que tais educadores não pretendem se expor, com receio de represálias por parte da administração municipal.

O documento entregue aos órgãos fiscalizadores trata do tema: “Não bastasse os fatos narrados acima, até o presente momento, pelas informações que nos chegam, não existe notícia quanto à efetiva entrega dos produtos/gêneros alimentícios (doces, salgados, lanches) nas escolas da rede pública municipal, o que é ainda mais grave!”, diz o texto.

‘QUEM ASSOPROU A VELA’ 

Como todo o processo de coleta de informações e de envio das denúncias aos três setores havia ficado sob certo “sigilo” por parte dos vereadores, eles, no entanto, resolveram se manifestar publicamente nesta semana. Ao usar a tribuna da Câmara Municipal na sessão Ordinária de terça-feira, 27, Guilherme Correia afirmou que a Câmara convocou e conversou com o secretário de Educação da cidade, Jailton Aparecido Rodrigues, e que este teria considerado “normal” esse tipo de compra. Guilherme também reforçou sobre a necessidade imposta pelo FNDE, da apresentação de um nutricionista para supervisionar os alimentos adquiridos: “não tenho conhecimento de que nenhum nutricionista tenha se apresentado nesse processo todo, até porque nenhum profissional sério iria assumir que tortinha de limão é um alimento apropriado para nossos estudantes”, salientou o vereador. Para ironizar todo o processo, Guilherme tirou uma vela de aniversário do bolso e questionou: “Para que vela vulcão? Só se o prefeito usou isso aqui para acender um bolo para quem está na fila da Saúde. Vejam só que absurdo! Está errado! Estamos diante de um grandíssimo problema de desvio de recursos, de fraude em licitação, e isso está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União”, encerrou.

Também fazendo uso da palavra, o vereador Chiquinho Miguel concordou com Guilherme e chegou a dizer que o uso indevido do recurso é crime. “É uma vergonha o que estão fazendo. Utilizar o dinheiro da merenda para fazer festa do prefeito na comunidade, dinheiro dos alunos?! O dinheiro é para ser utilizado na merenda dos jovens alunos da nossa cidade. Isso é desvio, desvio de finalidade, isso é crime”, acrescentou.

Para tornar mais latente o questionamento sobre a lisura da atuação da Prefeitura em todo o caso, naquele documento encaminhado às esferas judiciais, os vereadores explicitam: “Ao que nos parece, mesmo que em tese, [está] patente o desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos federais realizado pela Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, a qual valeu-se de verba originária de Programa Federal (PNAE) para aquisição de gêneros que não se enquadram no seu objetivo. Importante considerar que não consta dos autos qualquer justificativa quanto à aquisição de lanches, salgados, doces e materiais descartáveis, o que nos leva a crer que tais foram adquiridos para realização de festa com dinheiro público! Só não sabemos ainda quem assoprou a vela!”, encerra.

A reportagem do jornal Página Zero enviou, através de e-mail, questionamentos detalhados à Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santana de Parnaíba a fim de conhecer a versão da administração pública para os fatos citados. No fechamento da edição, as respostas vieram também por e-mail, enviadas diretamente pelo secretário da Educação, professor Jailton Aparecido Rodrigues e estão registradas no quadro abaixo. Apesar da denúncia não ser dirigida às empresas fornecedoras, o jornal ainda tentou e não conseguiu contatos com a Super Suíça, tampouco com a Adauto Bento Garcia.

Produtos adquiridos pela Prefeitura de Santana de Parnaíba

(Através do Pregão Presencial nº 022/13)

Empresa: Adauto Bento Garcia-Me

Contrato: 110/2013

Produtos: 40 mil lanches naturais peito de peru; 40 mil lanches de salame; 40 mil lanches pão de batata e hamburger; 40 mil baurus de forno; 3.600 bauruzinhos de forno; 3.600 mini lanches de salame; 3.600 folhados de frango; 3.600 empadinhas de frango; 1.800 baguetes dois queijos; 5.400 mini lanches de peito de peru; 1.800 mini lanches de presunto com mussarela; 1.800 esfihas de carne; 3.600 croissants; 1.800 pastéis assados; 1.800 folhados de palmito; 1.800 tortas de frango; 1.800 pães de queijo; 1.800 carolinas; 3.600 bombocados; 1.800 mini tortas de maracujá; 1.800 mini tortas de limão; 1.800 folhados de chocolate; 1.800 folhados de doce de leite; 1.800 sonhos; 12 bolos redondos grandes; 6.000 bolos em pedaços (diversos sabores); 1.200 bolos em pedaços (chocolate com recheio prestígio); 7.200 flocos de milho com açúcar; 2.160 biskuits; 35 caixas com sal 10 gr contendo 100 unidades cada; 3.456 sachês de 15gr (sabores morango ou uva); 2.160 biscoitos doces (sabor leite); 2.160 biscoitos doces (sabor banana com canela); 2.160 biscoitos salgados tipo aperitivo; 2.160 torradas salgadas; 12 velas de aniversário tipo “vulcão”; 7.200 colheres de plástico; 7.200 garfos de plástico; 7.200 potes para sobremesa; 7.200 bandejas de isopor redondas; 1.200 bandejas de isopor quadradas; 288 pacotes de copos de isopor térmico (25 unidades cada); 72 pacotes de facas de plástico (100 unidades cada); 400 pacotes de guardanapos de papel (100 unidades cada); 6 adoçantes 100ml e 12 pacotes de copos descartáveis para água 300ml (100 unidades cada).

Valor total: R$ 455.225,80


Empresa: Super Suíça Ltda-Me

Contrato: 111/2013

Produtos: 160 mil sucos em caixa longa vida de 200ml; 7.200 iogurtes 180gr; 3.700 sucos néctar de laranja 1 litro e 48 sucos néctar laranja 1 litro – light.

Valor total: R$ 284.385,20

Valor total da compra: R$ 739.611,00


Secretário de Educação responde  

O jornal Página Zero recebeu, ao fechamento desta edição, respostas enviadas por e-mail pelo secretário de Educação de Santana de Parnaíba, prof. Jailton Aparecido Rodrigues, as questões objetivas sobre o tema da matéria. Eis as respostas:

Sobre os produtos a serem ou não entregues ponto a ponto, em cada uma das escolas da cidade.

Resposta: Sim, ou nos locais onde ocorrem os eventos com alunos.

Sobre os diversos produtos adquiridos e seu uso por parte da administração municipal.

Resposta: Sim, foi adquirido e utilizado em eventos externos com nossos alunos, nos quais era impossível a utilização de talheres e pratos tradicionais.

Sobre a afirmação do vereador de que “a merenda está sendo utilizada para fazer festa do prefeito na comunidade”.

Resposta: O vereador falta com a verdade, nunca foi utilizado nenhum produto desta Ata no evento em questão.

Sobre a existência e o registro de nutricionista para acompanhamento do fornecimento de doces e afins aos estudantes.

Resposta: Giselle Menegalli Fonseca CRN 26056 – Ano 2009; Izabel Cristina Cassola Santos CRN nº 3932 – Ano 1989; Lucélia Nunes Silva Pereira CRN-3 36067 – Ano 2013.

Sobre a ida do secretário à Câmara e sua resposta aos vereadores sobre considerar “normal” tais aquisições.

Resposta: Sim, estive na Câmara e as aquisições são normais dentro das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, atendendo a eventos esporádicos, não interferindo na qualidade da alimentação diária dos alunos. Ressaltando também que os valores adquiridos com verba do PNAE representam apenas 3,71% no ano de 2013 e 1% no ano de 2014 do valor total adquirido da Ata; o restante foi adquirido com outros recursos.

Capa do Jornal Realidade/Osvaldo


Capa do jornal Notícias da Cidade destacando a denúncia de fraude em licitações
da prefeitura de Santana de Parnaíba, com o prefeito Elvis Cezar 
Ministério Público investiga denúncia de fraude em licitações em no governo de Elvis Cezar em Santana de Parnaíba.

Capa do jornal Repórter Notícias destacando a máfia da merenda em
 Santana de Parnaíba com ex prefeito Marmo Cezar e com Elvis Cezar
Santana de Parnaíba e a Máfia da Merenda

A prefeitura de Santana de Parnaíba foi denunciada por desvio de verbas destinadas a compra de merenda escolar. O dinheiro teria sido usado na compra de produtos para festas, como bolos, velas, salgados, lanches e etc...


Segundo as matérias acima, o ex. prefeito de Santana de Parnaíba MARMO CEZAR e seu filho o atual prefeito da cidade e ex. vereador que diversas vezes subiu a tribuna para reclamar da merenda, o prefeito Elvis Cezar, são acusados de comandarem a MÁFIA DA MERENDA DE SANTANA DE PARNAÍBA em São Paulo.  Seriam eles mafiosos que desviavam alimento das crianças para convertê-los em salgados de festa para serem consumidos em seu programa eleitoreiro chamado " PREFEITO NA COMUNIDADE"? MARMO CEZAR E ELVIS CEZAR (PSDB) SÃO MAFIOSOS EM SANTANA DE PARNAÍBA?
O ministério público recebeu denúncia de fraudes em licitações no governo Cezar.

Pareciam serem tão sinceros! Que decepção para a população da cidade de Santana de Parnaíba!


Fonte: MATÉRIA DO JORNAL  Página Zero

Matéria de Sex, 30 de Outubro de 2015

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Vereadores Parnaibanos denunciam o Prefeito Elvis Cezar ao Ministério Público

Documento com a assinatura da maioria dos vereadores foi protocolado em 10 de março último. Foi encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo em 10 de março, denúncia contra o prefeito de Santana de Parnaíba Elvis Cezar. O documento assinado por nove dos quinze vereadores da Câmara Municipal, informa sobre condutas que atentam contra o erário, moralidade e o interesse público. Segundo a denúncia, o então gestor do poder executivo da cidade tem usado recursos municipais de forma que não atendem aos interesses da população e, por esta razão, pedem a investigação e abertura de inquérito Civil para apuração das irregularidades administrativas praticadas pelo prefeito.

A denúncia protocolada no Ministério Público Estadual, acompanha uma série de imagens e documentos que atestam o mau uso dos recursos públicos, assim como aponta irregularidades administrativas na gestão do prefeito Elvis Cezar.

A iniciativa partiu dos vereadores da Câmara Parnaibana que já haviam firmado um termo de compromisso em novembro de 2014 (TAC), com o objetivo de investigar denúncias de irregularidades em obras realizadas sem projetos, sem convênios com outros municípios, sem licenças ambientais, contratos com suspeita de superfaturamentos, desapropriações indevidas entres outras. Segundo informado pelos vereadores, nestes últimos dois anos, por inúmeras vezes o poder Legislativo comunicou e solicitou através de requerimentos e indicações, informações sobre os problemas identificados, numa tentativa de diálogo e transparência, mas foi barrado na intransigência do poder executivo que se negou a atendê-los.


O termo original contou com o apoio de 10 vereadores: O atual presidente da Câmara Ronaldo Santos, o vice-presidente Nequinho Desanti, o primeiro secretário Dr. Rogério, o segundo secretário, Guilherme Correia, o tesoureiro Gino Mariano e os vereadores Agnaldo Moreno, Ângelo da Silva, Chiquinho Miguel, Régis Salles e Vicente Augusto.

Fonte: Jornal Realidade

Escola em Santana de Parnaíba, abandono e descaso com a população!

Moradores e pais de alunos da escola Municipal Prof Alba de Mello Bonilha da cidade de Santana de Parnaíba/SP, procuraram a reportagem do Jornal Realidade para relatar a situação deplorável que se encontra a escola Alba no Jardim Frediani. Segundo eles, as chuvas acarretaram o deslizamento de um barranco muito grande que fica ao lado da escola, além de infiltrações , paredes rachadas e diversos problemas que estão afastando as crianças das aulas. A Sra. Fabiana, moradora do local e mãe de aluno afirma que os pais receberam a informação de que o problema logo seria resolvido por parte da administração pública da cidade, no entanto nada foi feito para garantir a segurança mínima das crianças. Em nota ela afirma que as crianças ficaram sem aulas por duas semanas e que a escola reabrirá para as aulas na próxima segunda feira, dia 23 de março. No entanto devido as rachaduras , deslizamentos de terra e infiltrações de água a segurança dos alunos ficou comprometida. Fabiana ainda informou que tentou transferir seu filho para outra escola da cidade, mas foi informada que as transferências estão suspensas até segunda ordem. Fabiana e os demais pais pedem socorro ao Jornal Realidade, que esta a disposição dos moradores e das autoridades para que seja informado quando serão tomadas as providências cabíveis ao caso.   A equipe do Jornal Realidade esta de olho!!! Participe!! Denuncie!! Endereços de contato: e-mail : jornalrealidadebarueri@hotmail.com Página: http://www.jornalrealidade.com.br whatsapp: (011) 97153-3550

Fonte: Jornal Realidade


Guarda Municipal em greve na cidade de Santana de Parnaíba

Desde ontem, terça (31), a guarda municipal metropolitana da cidade de Santana de Parnaíba encontra-se em greve.

Dentre as reivindicações da classe estão o aumento de salário e melhores condições de trabalho.


O Jornal Realidade acompanhou de perto a paralisação e enfatiza seu apoio a esta luta, pois a segurança da cidade, em sua maior parte é feita por estes homens  e mulheres guerreiros, que muitas vezes colocam-se em risco para a proteção da sociedade e não tem o devido reconhecimento.

Fonte: Jornal Realidade


SANTANA DE PARNAIBA – CAOS E ABANDONO NA SAÚDE PÚBLICA ; MÃE DE PACIENTE RELATA O DESCASO;

ndignada com a situação de abandono e falta de higiene no Hospital Santa Ana em Santana de Parnaíba, onde internou seu filho do dia 13 de março deste ano, a Sra. Evilane procurou a edição d Jornal Realidade para fazer uma denúncia grave, vejam abaixo o que ela disse:
“Então no dia 13/03 por volta das 2:30 meu filho passou mau fui até o pronto socorro Santa Ana, lá fui muito bem atendida pela médica o que nem sempre acontece, a médica disse que o meu filho ficaria em observação pra tomar algumas inalações.  Fui conduzida por uma enfermeira até o leito quando cheguei me deparei com essa situação dos lençóis, sujos,  nunca teria coragem de por o meu filho ali aquilo era nojento não sei se era sujo ou manchado porém hospital por mais ruim que seja tem que ter lençóis brancos, passei a noite com ele na cadeira eu tinha levado uma coberta de casa foi o que usei pra cobrir ele. Sai de lá com nojo e indignada, achei um descaso.” ( Evilane, moradora do Município de Santana de Parnaíba);

Fonte: Jornal Realidade

sábado, 18 de julho de 2015

Prefeitura reinaugura Praça Perpétuo Socorro totalmente revitalizada

Prefeitura reinaugura Praça do Perpetuo Socorro que
 passou por uma reforma e foi totalmente revitalizada
Na última segunda-feira (13/07), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Municipais promoveu a reinauguração da Praça do Perpétuo Socorro, que foi totalmente revitalizada e que agora conta com diversos espaços que oferecem atividade física, diversão, lazer e entretenimento para a população. 
            O local passou por uma grande reforma. O playground ganhou diversos brinquedos novos, tudo pensado de forma a oferecer um local agradável e propício para as atividades das crianças, foram colocados novos bancos e plantado diversas árvores para garantir um clima agradável e sustentável a Praça.
            Os moradores do bairro passam a contar também com uma completa academia ao ar livre e pista de caminhada, tudo para eles possam realizar a prática de exercícios e garantir mais qualidade de vida. Agora os munícipes poderão aproveitar as horas vagas para encontrar os amigos, bater um papo com os vizinhos e além de tudo curtir com os filhos.


Créditos:
Texto: Renato Menezes
Fotos: Sandro Almeida e Linda Marinho




EDIÇÃO BLOG: Jornalista Cristovão MARINHEIRO

Prefeitura Inaugura o Departamento Operacional da GMC no Parque Santana I

Um grande público compareceu até o Parque Santana para prestigiar
 a inauguração do Departamento Operacional da Guarda Municipal
Pensando na segurança da população, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança Urbana inaugurou no último dia 13 de julho a sede do Departamento Operacional da Guarda Municipal no bairro do Parque Santana I.
Localizado na esquina da Rua Soldado Paulo Sergio Romão com Rua das Bananeiras, a ação faz parte da descentralização dos comandos intermediários da Guarda, para aproximar os agentes de segurança da população para que possam trocar informações e responder, rapidamente, às demandas do dia a dia, e específicas da localidade.
O Departamento Operacional Parque Santana vai auxiliar a Guarda Municipal a solucionar as ocorrências da região, além de responder pela manutenção da segurança de vários bairros como Centro Histórico, São Luiz, Vila Esperança, Suru, Germano, Parque Santana, Isaura, entre outros. Para isso, contará com o efetivo formado por 100 Guardas, além de dispor de oito viaturas, e recebem o apoio de duas equipes do Canil e seis motos. O Departamento será comandado pelo Inspetor Cleiton e auxiliado pelo Inspetor Menezes, e pelos GMCs responsáveis pelo patrulhamento do setor.
Para efeito de distribuição do efetivo, o território municipal foi subdividido em 3 áreas: Centro/Parque Santana; Alphaville/Tamboré, e Fazendinha, constituindo os chamados Departamentos Operacionais ou Setoriais. Com esse novo modelo, e usando o sistema de Patrulhamento Inteligente, as incidências criminais são identificadas com muito mais precisão e eficiência, permitindo a ação dos guardas conforme os dados dos indicadores estatísticos, ou seja, o guarda estar no lugar certo, onde os delitos, estatisticamente são mais frequentes. 
O Secretário de Segurança Urbana, Coronel Eduardo Espósito comentou sobre a implantação deste departamento: “Este departamento a partir de hoje será uma importante ferramenta que vai ajudar a Guarda Municipal a resolver de forma rápida e mais efetiva na resolução das ocorrência e no combate a violência em nossa cidade”, comentou.

Créditos:
Texto: Renato Menezes – Mtb 54.101
Fotos: Sandro Almeida e Linda Marinho




Blog Edição: Jornalista Cristovão MARINHEIRO

Prefeitura realiza formatura das primeiras turmas do Projeto Prossegue que visa o combate às drogas

O projeto foi realizado com os alunos dos 6º ano da rede municipal de ensino
A Prefeitura por meio da Secretaria de Educação em parceria com a Guarda Municipal Comunitária promoveu nos últimos dias 02 e 03/07, a formatura do Projeto Prossegue para os alunos do 6º ano dos colégios da rede municipal Dep. Ulysses Silveira Guimarães, Pref. João José e Pe. Anacleto de Camargo.
            O projeto é uma iniciativa cujo objetivo central é trabalhar com os alunos o combate às drogas e a violência, dando continuidade ao trabalho que é realizado com o Proerd no 5º ano.
 O Prossegue consiste em uma ação de grupos de alguns setores da Guarda Municipal, como Canil, Guarda Ambiental e Trânsito que vão até os colégios e realizam palestras, além dos temas centrais, orientam os alunos sobre segurança, cidadania e proteção aos animais.
“Esse programa é de fundamental importância no combate às drogas e orientação para que os alunos estejam preparados para enfrentarem as drogas e saberem o mal que elas fazem, além de uma ótima formação com profissionais capacitados com um padrão de conduta acima da média que são os guardas municipais. E esse é o nossoque é nas crianças e nos adolescentes para que cada vez mais se tornem pessoas de bem” disse o GMC Pegoraro.
Luciane Ap. Bezerra moradora do bairro Cento e Vinte deu sua opinião sobre o projeto “A prefeitura está de parabéns por realizar programas como esse, é muito gratificante ver que as nossas crianças estão sendo instruídas para o caminho do bem e para ficar longe das drogas”. 
 O projeto fez muito sucesso entre os alunos e provavelmente será estendido para outros colégios da rede.

Créditos:
Texto: Cintia Almeida MTB nº 76.413/SP
Fotos: Linda Marinho



Blog edição: Cristovão MARINHEIRO

domingo, 4 de janeiro de 2015

TSE reverte decisão e Elvis é diplomado como prefeito de Santana de Parnaíba


Prefeito Elvis Cezar

Diplomação e posse do prefeito de Santana de Parnaíba Elvis Cezar e Borreli

Diplomação de Elvis Cezar prefeito de Santana de Parnaíba

Elvis Cezar, Santana de Parnaíba



Diplomação e posse do prefeito de Santana de Parnaíba Elvis Cezar



Diplomação e posse do prefeito de Santana de Parnaíba Elvis Cezar e Borreli
Câmara Municipal de Santana de Parnaíba


O Ministro do TSE, Dias Toffoli, decidiu liminar para diplomação de Elvis Cezar para evitar instabilidade política no município

Uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidida pelo Ministro Dias Toffoli e publicada no final da manhã de quarta (31) mantém Elvis Cezar (PSDB) na prefeitura de Santana de Parnaíba até que ocorra um julgamento do recurso especial sobre a candidatura de Elvis.

Desta forma, o tucano foi diplomado pela juíza eleitoral de Barueri, Dra. Telma Berkelmans dos Santos, da 386ª Zona Eleitoral, na tarde desta quarta como prefeito de Santana de Parnaíba, tendo como vice Oswaldo Borrelli (PSDB).

Elvis só não foi diplomado formalmente por falta de tempo hábil, conforme consta no documento assinado pela Juíza Telma: "Considerando a decisão liminar da corte máxima da Justiça Eleitoral, que embasa a apresente, e permite a diplomação do candidato eleito, bem como a votação alcançada pelo candidato eleito, que exerce interinamente o cargo de prefeito até esta presente data, e só não é diplomado formalmente nesta data, como já salientado, por ausência de tempo hábil para a realização das formalidades necessárias, declaro-o diplomado de forma precária, excepcionalmente para que o mesmo permaneça no cargo nos próximos dias até a sua diplomação seja perfeita e acabada na data ora designada".

Na próxima segunda (5), a partir das 15h, será feita a retotalização dos votos e, em seguida, a cerimônia de diplomação de Elvis Cezar.

De acordo com Fabio Mendonça, secretário de Comunicação de Parnaíba, depois de todos recursos indeferidos esta foi “uma vitória de Deus”.

Após deixar o cartório eleitoral, em Barueri,  Elvis, seu vice Borrelli, cinco vereadores da base que o apóiam e assessores foram à Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, mas o prédio estava fechado e Elvis improvisou ali mesmo um discurso para cerca de 100 pessoas.

"Enquanto Deus vive e estiver lutando a nossa causa nós não vamos perder, então, quero só ser digno e honrado para servir a Deus", disse o prefeito diplomado.


A decisão

O Ministro do TSE, Dias Toffoli, presidente desse tribunal, reconsiderou a decisão da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, de 26 de dezembro passado, levando em conta uma série de argumentos da defesa de Elvis Cezar, entre elas, de que há falhas no processo de cassação de Elvis como vereador e que a saída do atual prefeito poderia levar danos à cidade, que teria três prefeitos em dois anos e poderia causar paralisação de obras e projetos. Toffoli também cita que o próximo presidente da Câmara de Vereadores [Ronaldo Santos (PSB)] “recém-eleito, já age como se fosse o futuro prefeito de Santana do Parnaíba, e tem dado entrevistas no sentido de que irá promover várias mudanças, o que representa séria instabilidade política naquele município”, conforme consta na decisão.

“Ademais, deve-se evitar, ao menos até o julgamento do recurso especial, a terceira alternância na titularidade do poder executivo, a fim de preservar a estabilidade política no município”, conclui a decisão o Ministro Dias Toffoli.

O presidente eleito da Câmara, Ronaldo Santos (PSB), disse que respeita a decisão do TSE mas "uma liminar pode ser derrubada". Seus advogados iriam entrar com recurso nesta quinta (1º). A cerimônia de posse como presidente na Câmara, que ocorreria nesta quinta (1º), foi cancelada e sua posse na Casa das Leis ocorrerá na segunda (5). "Vamos continuar nosso trabalho e apurar as irregularidades da prefeitura", finalizou Ronaldo Santos.

Lucia Camargo Nunes

Fonte: Folha de Alphaville


Blog AQUI PARNAÍBA, Cristovão MARINHEIRO